1. Responsável e alcance

Esta política descreve o funcionamento observado da Órbita Play, uma plataforma da Órbita Music. O canal de privacidade é suporte@orbitamusic.digital. Antes da versão definitiva, a identificação jurídica do controlador, incluindo nome ou razão social, CPF/CNPJ e endereço, deverá ser incluída. Não foi informado um encarregado nominal.

A política se refere à Play. Dados exigidos para distribuição, verificação de identidade e pagamentos na Órbita Music seguem também os avisos próprios desses serviços. A Play não solicita selfie ou documento de identidade para a escuta comum.

2. Dados utilizados na Play

A autenticação utiliza identificadores de conta, nome, e-mail e credenciais tratadas pelo Firebase Authentication. A Play recebe informações de sessão e permissões da Órbita Music; não exibe sua senha em perfis públicos.

A biblioteca pode guardar faixas e álbuns curtidos, playlists criadas e salvas, descrição, foto, visibilidade, músicas selecionadas e alterações pendentes de sincronização. Perfis podem incluir nome público, foto, biografia, tipo de perfil, verificação e relações de seguimento.

A reprodução gera registros técnicos de sessão, faixa e tempo ouvido para a contagem de plays. A publicidade registra campanha, horário, identificador de impressão e confirmação de exibição. O fluxo atual de anúncios não precisa vincular a impressão à identidade da conta para incrementar a contagem.

Ao entrar em contato ou enviar imagens, você fornece o conteúdo necessário para atender sua solicitação. Navegadores, hospedagem e autenticação também podem processar IP, dados do dispositivo e registros técnicos para entregar e proteger o serviço.

3. Reivindicação de perfis de artistas

O formulário de reivindicação coleta nome completo, vínculo com o artista, telefone, canal oficial e informações fornecidas para comprovar a representação. A administração utiliza esses dados para analisar a autorização, registrar a decisão e controlar o acesso à edição do perfil. Eles não são publicados no perfil do artista.

O resultado e o motivo da decisão ficam disponíveis ao solicitante e à administração. Após a aprovação, nome artístico, foto, biografia e links enviados para o perfil podem ser públicos. O acesso de edição pode ser revogado mediante análise registrada.

3. Por que os dados são tratados

Nome, identificadores e biblioteca são utilizados para autenticar o acesso e prestar as funções solicitadas. Dados técnicos ajudam a proteger contas, corrigir falhas e medir o funcionamento. Informações podem ser conservadas para cumprir obrigações legais ou exercer direitos.

As bases legais devem ser determinadas por finalidade, incluindo execução do serviço, obrigação legal e, quando cabível e avaliado, legítimo interesse. Uma finalidade que exija consentimento específico deve ter uma escolha própria; acessar o aplicativo não constitui autorização genérica para qualquer tratamento.

4. O que outras pessoas podem ver

Nome público, foto, biografia, selo e contagens de seguidores aparecem no perfil público. Playlists públicas podem mostrar título, descrição, capa, criador, faixas e número de salvamentos. Perfis de artistas e seus créditos integram o catálogo público.

E-mail de acesso, credenciais e biblioteca privada não são campos de perfil público. Transformar uma playlist pública em privada limita o acesso pela plataforma, mas não apaga cópias, capturas ou caches externos já produzidos. Evite informações pessoais desnecessárias em fotos e descrições.

5. Compartilhamento e infraestrutura

A Play troca dados de conta, permissões e catálogo com a Órbita Music. O Firebase/Google fornece autenticação, e a infraestrutura de hospedagem utiliza serviços Cloudflare para entrega, banco de dados e arquivos. O acesso administrativo é limitado às funções pertinentes.

Anunciantes consultam contagens das campanhas; o fluxo atual não lhes entrega uma lista nominal de ouvintes. Ao clicar no site de um anunciante, você passa a acessar um serviço externo, sujeito à política daquele responsável.

Fornecedores globais podem tratar dados fora do Brasil. A versão definitiva precisa registrar os fluxos, as funções dos prestadores e as garantias aplicáveis às transferências internacionais; esta minuta não afirma a existência de instrumentos ainda não verificados.

6. Cookies, armazenamento local e PWA

A sessão no servidor utiliza um cookie de autenticação seguro e HttpOnly, com validade aproximada de 58 minutos e renovação pelo fluxo de autenticação. O Firebase utiliza armazenamento do navegador para persistir o login.

O armazenamento local também mantém preferências, dados de biblioteca e alterações aguardando sincronização. O aplicativo instalado usa service worker e cache de arquivos estáticos, como ícones, imagens e componentes, para melhorar o carregamento. Não há promessa de músicas disponíveis offline.

Você pode sair da conta e gerenciar cookies e armazenamento pelo navegador. Apagar dados locais pode remover alterações ainda não sincronizadas. O material analisado não contém uma integração de publicidade comportamental; eventual adoção exigirá avaliação e aviso próprios.

7. Conservação e segurança

A conta e a biblioteca permanecem disponíveis para continuidade do serviço. A conservação após encerramento deve se limitar a necessidades justificadas, obrigações legais e exercício de direitos, com eliminação ou anonimização quando cabível. A tabela definitiva de prazos por categoria ainda precisa ser formalizada; não é prometida exclusão instantânea de backups.

Controles de sessão, permissões e restrições administrativas procuram reduzir acessos indevidos. Nenhum serviço elimina todo risco. Incidentes relevantes devem ser avaliados e comunicados nos casos e prazos legalmente exigidos.

8. Seus direitos e como solicitar

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção e, quando cabível, portabilidade, bloqueio, anonimização ou eliminação. Também pode pedir informações sobre compartilhamento e contestar tratamentos. Consentimentos específicos podem ser revogados, observados os efeitos legais.

Escreva para suporte@orbitamusic.digital com o assunto “Privacidade Órbita Play”. Explique a solicitação e informe o e-mail da conta. Poderemos confirmar sua identidade de forma proporcional antes de entregar ou alterar dados. Não envie sua senha.

Se a resposta não resolver a solicitação, você pode recorrer à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor competentes. Para menores de idade, as solicitações e proteções devem considerar a legislação aplicável e o melhor interesse.

9. Atualizações

Mudanças relevantes no uso de dados deverão ser refletidas nesta política e comunicadas conforme o caso. Esta versão deve ser revisada com a identificação da operadora, os fornecedores e a tabela de retenção antes de sua adoção definitiva.